Ecad defende e Leoni ataca cobrança de blogs que utilizam vídeos do YouTube

Em nota oficial publicada em seu site comentando a polêmica cobrança de direitos de blogs que exibem vídeos do You Tube, o Ecad reafirmou nesta quarta-feira que, mesmo se o YouTube paga os direitos, o uso do vídeo por outros sites "caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto, uma nova autorização/licença e um novo pagamento". O músico Leoni discorda. Ele argumenta que não há outro uso, pois a visualização será computada no YouTube, onde o vídeo de fato é transmitido.

"Nos blogs você abre uma janela para o YouTube, que já paga pela utilização. Por que cobrar de novo? Fora isso, não é unanimidade que a internet seja local de execução pública. Se não existe uma compreensão de que é um direito cobrar, não pode cobrar. Se não se sabe para quem vai pagar, não tem como cobrar", questiona Leoni.

O músico usa como exemplo a arrecadação feita em hotéis ou consultórios médicos, quando há uso de televisão ou rádio. Segundo ele, o Ecad não deveria fazer essa cobrança, pois não tem como avaliar quais músicas foram tocadas ou mesmo se houve a execução de alguma música, portanto a entidade não tem como saber para quem pagar.

"Mil pessoas podem visitar o blog, mas dessas mil apenas duas assistem ao vídeo. Não tem como dizer. É um abuso (a cobrança), não tem nenhuma legislação que justifique".

Leoni defende a aprovação de um marco civil da internet, para que todos saibam seus direitos e deveres na grande rede. Além disso, pede a criação de uma agência nacional de direitos autorais que regule o Ecad.

"Como não tem ninguém acima dizendo o que não pode fazer, o Ecad as vezes atua como batedor de carteira", critica. "Onde tiver dinheiro, vai buscar um pouco mais. Não é isso que os autores querem. Queremos nosso dinheiro, mas não achacar a população".

Para o ex-baixista do Kid Abelha, o Ecad se tornou uma das entidades "mais odiadas do Brasil", o que prejudica a defesa dos direitos autorais. Nesse caso mais recente, Leoni acredita que ele deu tiro no pé.

"Os dentistas, hotéis não tem voz para protestar, mas os blogueiros tem. Se fosse justo, o pessoal não berrava esse jeito".

Na nota oficial, o Ecad afirma ter cadastrados 1.170 sites que utilizam música publicamente. Segundo a entidade, nesse grupo há sites de "grande, médio e pequeno porte" que pagam direitos autorais pelo uso dessas música, "sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização".

Em 2011 o escritório afirma ter distribuído R$ 2,6 milhões em direitos autorais por execução pública musical em Mídias Digitais, "beneficiando mais de 21 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos”. Esse número representaria um crescimento de 119% em relação a 2010, ano que em a distribuição digital se iniciou.

Para conseguir uma autorização prévia para a execução pública, o blogueiro deve ir a unidade mais próxima do Ecad. Os endereços então neste link





Fonte: Agência O Globo