Deputada quer impedir contratação de bandas com dinheiro público

A Frente de Mulheres Partidárias em Alagoas realizou na manhã de hoje, 26, sessão extraordinária para o debate do Projeto de Lei (PL) da deputada estadual do PT-BA, Luiza Maia, que trata da proibição de financiamento com dinheiro público em shows, músicas e coreografias que destratem as mulheres. O debate acontece na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).


Surpresa com a repercussão do PL, a deputada esclareceu que sua intenção era que projeto fosse viabilizado em esfera somente estadual, contudo, o projeto ‘ganhou asas’, principalmente através das mídias sociais e depois que foi tema de uma reportagem exibida na Rede Globo de Televisão.


De acordo com Luiza, a maior parte da população baiana apoia o projeto, inclusive, alguns artistas de renome como Margareth Menezes e o cantor Bel, da banda Chiclete com Banana, são favoráveis à ideia.


O projeto, que em princípio seria analisado apenas pela Comissão de Justiça da Casa, será estudado por uma comissão conjunta que integrará, entre outras comissões, a do Direito da Mulher, presidida por Luiza.


Apesar de uma parte da população e da classe política, chamada por Luiza de ‘machista’, ser contrária ao projeto sob alegação de que ele cerceia a liberdade de expressão, a deputada esclarece em sua defesa que o PL não é contra o ‘pagode’, ritmo baiano conhecido aqui em Alagoas como axé, e sim contra a depreciação da mulher. “Não é possível que depois de todas as ações do Governo Lula, como a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a aprovação da Lei Maria da Penha, e ainda com uma presidente no poder, o Governo Federal seja partícipe de ações que vão de encontro com a política de igualdade entre homens e mulheres tão desejadas pela atual sociedade.


A deputada lembra ainda que o PL trata da contrariedade do uso de verba pública para financiar o que ela chama de ‘baixaria’, mas não trata de nenhuma medida que vise proibir shows financiados com verba privada, a veiculação das músicas em rádio ou nada desta natureza. “O PL é muito claro, nós queremos proibir o uso de dinheiro público para financiar a disseminação deste segmento musical”, relata Luiza.


Por fim, a deputada apresentou documentos que comprovam a assinatura das 11 deputadas estaduais da Bahia e de mais 20 deputados, somando 31 dos 63 políticos que compõem a Casa, favoráveis à implantação do projeto. “Lembrando que estas assinaturas não garantem um voto favorável, no caso de uma votação, mas elas funcionam como um apoio a discussão e influenciam na decisão das comissões para o projeto seja de fato levado à votação”, esclareceu Luiza.


Alagoas é o primeiro Estado visitado pela deputada federal, além da Bahia, onde ela legisla, a tratar do tema. Sergipe deverá ser seu próximo destino.

Fonte:alagoas24horas.com.br