"O Governo federal quer colocar rádios comunitárias em todos os municípios brasileiros, democratizando o acesso à comunicação"
Até 2010 Minas liderava ranking de autorizações do Ministério das Comunicações; agora, não terá destaque
Reduto eleitoral petista e apontada como fundamental para a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT), a região Nordeste será a mais beneficiada pelo recém-lançado Plano Nacional de Outorga do Ministério das Comunicações, que tem por objetivo espalhar rádios comunitárias pelo país. Ao contrário do que aconteceu na gestão anterior, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Minas não terá destaque no programa. Até o fim de 2010, o Estado liderava o ranking das autorizações emitidas pelo Ministério das Comunicações para o funcionamento das rádios.
Dos 430 municípios beneficiados com o Plano, 149 estão na região. Na região Sudeste são 109 cidades. No Nordeste, a presidente Dilma obteve votação expressiva no pleito de 2010. Foram 18,4 milhões dos 55,6 milhões de eleitores que optaram pela petista na eleição.
O ministro da pasta, Paulo Bernardo, lançou, sem alarde, o Plano Nacional de Outorgas, na última quinta-feira. O objetivo é fazer andar a fila de processos para a concessão das licenças que permitem a entrada em operação das emissoras e ainda incentivar o credenciamento. "O Governo federal quer colocar rádios comunitárias em todos os municípios brasileiros, democratizando o acesso à comunicação", defendeu o deputado federal Gilmar Machado (PT), vice-líder do Governo e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal.
Dados do Ministério das Comunicações mostram que hoje existem 1.995 municípios sem as rádios. Em 727 deles existem processos que estão em andamento. "O objetivo do Plano é acelerar os pedidos parados também", afirmou Machado.
Para este ano, o Governo federal pretende expandir o número de cidades atendidas com o serviço, passando de 4.283 para 4.713. O restante ficará para o próximo ano. Pelos dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a intenção é equalizar o volume de outorgas. Ao fim deste ano, todas as regiões terão 84% de cobertura.
Até o fim do ano passado, o Estado com maior número de concessões foi Minas Gerais. Tem 691 rádios autorizadas a funcionar. Ganha da maior unidade da Federação do país, em termos populacionais, que é São Paulo, com pouco mais de 500 licenças.
As concessões foram realizadas na gestão do então ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB). Ele disputou o Governo de Minas no ano passado e saiu derrotado.
O próprio Ministério das Comunicações admite falta de critério no procedimento de outorgas.
"Falta de critérios objetivos para definir cidades a serem contempladas nos avisos de habilitação", diz trecho do Plano Nacional de Outorgas sobre os problemas observados atualmente no processo de concessão das licenças.
Procurado pela reportagem, Hélio Costa disse que não poderia falar com o Hoje em Dia "sem nem mesmo saber de que assunto seria tratado".
Fonte:hojeemdia.com.br
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