Ministério das Comunicações divulga lista de congressistas donos de TVs e rádios

Quem controla a radiodifusão? Ministério divulga lista com sócios de empresas






Foi divulgada no site do Ministério das Comunicações uma lista com os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de rádios e TVs em todo o país.

A lista é uma reivindicação de entidades que buscam fiscalizar os meios de comunicação e deve ajudar a identificar irregularidades.
Segundo reportagem do último domingo (29) da 'Folha de S.Paulo', dentre os 56 dos 594 congressistas que são sócios ou têm parentes em emissoras, 12 são do PMDB, partido que presidiu o Brasil durante o governo Sarney, quando houve farta distribuição de concessões. Em segundo lugar fica o DEM, antigo PFL, com 11 parlamentares na lista.

A partir desta segunda (30), é possível consultar o cadastro de rádios e TVs comerciais, educativas e comunitárias, além de verificar a composição acionária de cada uma, por Estado ou município. "Com esta divulgação ampla, avançamos na transparência e acreditamos que a sociedade poderá nos ajudar na fiscalização do setor", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

"Infelizmente, num universo de quase 10 mil concessões, é impossível fiscalizar tudo. Agora, porém, alguém poderá acessar a lista na sua cidade e descobrir que a rádio local é registrada no nome de um laranja", completou o ministro.

Pela legislação brasileira, políticos podem estar no quadro de sócios de rádios e TVs, que são concessões públicas, mas não podem exercer qualquer cargo de direção. O fato, no entanto, é muito criticado porque as emissoras e rádios são geralmente usados para prejudicar adversários políticos ou alavancar carreiras e candidaturas.

Números

Segundo o relatório apresentado pelo ministério, há hoje no Brasil 9.912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão entre comerciais e educativas. Das comerciais, são 1.484 rádios FM; 66 operando em ondas curtas; 1.582 em ondas médias; 6.186 Retransmissoras de TV; 270 geradoras de TV e 21 outorgas de TV digital. Das educativas, são 156 rádios e 71 TVs, somando 230 emissoras educativas no país.


Veja a lista no site do Ministério das Comunicações

Fonte:mtv.uol.com.br